A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo e site AMAPA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes aplicativo e site AMAPA e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo e site AMAPA, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 39.696.395/0001-44, situado na Rua Santos Dumont, n° 2786, Buritizal, Macapá/AP, doravante nominada AMAPA. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma AMAPA tem por finalidade:
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a
prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no
inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer
outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
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proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
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garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o
servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
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terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados
pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto,
podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar
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sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca
de tais ferramentas.
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usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
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O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail AMAPA@AMAPA.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Santos Dumont, n° 2786, Buritizal, Macapá/AP.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer
momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
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